O sítio eletrônico da Secretaria de Estado de infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA/MG) – infraestrutura.mg.gov.br -, teve sua infraestrutura desenvolvida pela Prodemge – Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, estando sua gestão sob responsabilidade da Superintendência de Governança e Gestão da Subsecretaria de Concessões e Parcerias.
A publicação e manutenção dos conteúdos são realizadas pela Superintendência de Governança e Gestão da Subsecretaria de Concessões e Parcerias.
As competências relacionadas à gestão e manutenção do sítio estão disciplinadas na Resolução Seplag 29/2016.
As informações e serviços disponibilizados, bem como sua atualização e manutenção, são de inteira responsabilidade, das unidades responsáveis.
Qualquer informação solicitada será mantida em sigilo no banco de dados do site. Quando for necessária a identificação do usuário, este se compromete a enviar informações verídicas e completas para o atendimento de sua demanda.
Qualquer informação ou serviço existente no sítio, em parte ou no todo, poderá, a qualquer tempo, ser alterado ou excluído sem prévio aviso.
Todo o conteúdo do sítio eletrônico é de propriedade do Governo de Minas Gerais, ou possui autorização para sua publicação/veiculação.
Qualquer conteúdo (imagens, fotos, textos, tabelas, arquivos, dentre outros) desde que identificada a fonte e atribuído o crédito, podem ser reutilizadas.
As marcas presentes no site são de propriedade do Governo do Estado de Minas Gerais, sendo proibida sua reprodução, cópia ou modificação sem expressa autorização do Governo do Estado de Minas Gerais.